terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TUNTUM, PAGAMENTOS ATRASADOS!


Os Agentes de saúde de Tuntum, se encontram nesse momento na Promotoria, para denunciar o Governo Municipal, pois os mesmos contam que seus salários estão atrasados. Só no ano de 2012, foram repassados quase 1 milhão e meio para o Município, e sem saldo devedor, alguns agentes me procuraram para que eu desse uma força e publicasse a veracidade do que acontece com o Município, não me escurvei, falei que eu estou aqui para defender o povo contra a corrupção, logo, logo, publicarei o desfecho dessa lamentável situação.
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FRASES DO PEDRO : Humildes e Mansos

domingo, 3 de fevereiro de 2013

sábado, 2 de fevereiro de 2013

SEBRAE- MA VAI REALIZAR ENCONTRO COM PREFEITOS PARA DISCUTIR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


SEBRAE-MA VAI REALIZAR ENCONTRO COM PREFEITOS PRA DISCUTIR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nos meses de fevereiro e março o Sebrae Maranhão terá uma meta audaciosa para cumprir: reunir os prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 para discutir desenvolvimento local sustentável. A ação se dará por meio de dez Encontros com Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, agendados para acontecer nas Unidades Regionais da instituição no Estado.
Claudio Azevedo Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae firmando parcerias com Edivaldo Holanda Jr Prefeito de São Luis.
Nos eventos, o Sebrae vai convidar, também, as autoridades e secretários municipais, representantes de bancos oficiais, universidades, Embrapa, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Nos eventos, os novos gestores também irão conhecer os benefícios da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que oferece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE. O objetivo do Sebrae é mostrar aos prefeitos que ainda não conhecem a legislação que ela é um instrumento legal que pode desencadear uma série de mudanças em seus municípios, proporcionada pelo crescimento dos pequenos negócios locais.  Para tanto, basta regulamentar a lei municipal e implementá-la, ou seja, tirá-la do papel.

Com informações Blog Varão




Denunciado, Renan fala em ética e é eleito presidente do Senado




Denunciado, Renan fala em ética e é eleito presidente do Senado

01 de Fevereiro de 2013 • 14h32 • atualizado às 14h50

Renan Calheiros (PMDB-AL, esq.) abraça Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) antes da eleição no Senado Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL, esq.) abraça Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) antes da eleição no Senado
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília
Após votação secreta nesta sexta-feira, os senadores elegeram Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado e do Congresso até 2014. Com 56 votos, Renan venceu Pedro Taques (PDT-MT), candidato dos senadores “independentes”, que obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e outros dois votaram em branco.
Apesar da vitória, o clima entre os senadores era de constrangimento. Isso porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia contra Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As denúncias são de 2007, mas só agora foram alvo de denúncia pela PGR.
Por ser candidato, Taques foi o penúltimo a discursar, antes de Renan. Admitindo a derrota iminente, o senador discursou e se comparou ao herói da Pátria Tiradentes e ao ex-senador Ulysses Guimarães. Taques também lembrou do abaixo-assinado que circula há quase uma semana na internet e que já recolheu 300 mil assinaturas contra a eleição de Calheiros. O pedetista alfinetou o adversário e os senadores que defenderam a eleição de Renan.
“A ética que proclamo é a ética que quase todos os brasileiros se orgulham de ter. Existem vitórias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Não temo meu próprio passado e, por isso, não tenho medo do meu futuro. Sei que nossa derrota é inevitável, aritmética. Observem esse silêncio (do plenário): esse é o silêncio é do covarde, daquele que tem medo. Sintam esse silêncio. Este é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste”, finalizou o discurso de quase 20 minutos, expressando “respeitos pessoais” ao adversário.
Como último orador, Renan Calheiros concentrou seu discurso nas propostas para a sua gestão e pouco comentou as denúncias que pesam contra ele. Sem se referir aos casos em particular, o senador criticou desafetos que discursaram contra ele.
“Seria injusto com esse Senado que aprovou tão celeremente a lei da Ficha Limpa demonstrando que esse é um compromisso de todos nós. Não vou citar todos que tiveram aqui, mas queria lembrar ao senador Capiberibe que a ética não é objetivo em si mesma, o objetivo é o Brasil, o interesse nacional. A ética é meio, não fim. A ética é obrigação de todos nós, responsabilidade de todos nos e dever desse Senado”, disse.
O ataque foi feito especificamente ao senador João Capiberibe (PSB-AP) que, em seu discurso na tribuna antes da eleição, afirmou que Renan tinha “telhado de vidro”. Capiberibe foi cassado em 2005 pelo STF por compra de votos. O senador foi eleito novamente em 2010.
Na denúncia oferecida por Gurgel ao STF, o PGR acusa Renan de ter apresentado notas frias e documentos falsificados ao Senado para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava à mãe de sua filha como pagamento de pensão alimentícia. As notas falsificadas também foram usadas para justificar gastos de quase R$ 45 mil que Renan fez com recursos do Senado. À época das denúncias, Renan foi absolvido pelo Conselho de Ética da Casa.
Prós e contras
Antes da votação, mais de 20 senadores subiram à tribuna para discursar a respeito da eleição. Houve ataques e defesas a Renan Calheiros, que já ocupou a presidência da Casa em 2007, mas renunciou após as denúncias que só hoje podem se transformar em processo.
Toda a polêmica serviu de munição para os críticos à eleição de Renan, que defendem que o presidente da Casa seja “ficha-limpa”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) alertou para o risco do novo mandatário do Senado começar sua gestão sendo julgado pela suprema corte.
“Está na mão do presidente do STF denunciar o presidente eleito do Senado Federal. Evidentemente esse processo cairá no Conselho de Ética. Vamos repetir um filme que já vimos. Não tenho intimidade com Renan, mas se tivesse, diria: não te mete dessa”, disse o parlamentar.
Entre os senadores que rejeitaram a eleição de Renan e declararam voto em Pedro Taques estão Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), todos os parlamentares de PSDB e do PSB.
Os favoráveis à eleição do parlamentar alegavam que por ser o maior partido da Casa, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o sucessor de José Sarney (PMDB-AP). Os senadores também alegaram que Renan tem “capacidade e competência” para assumir a presidência.
Quase todos os colegas de partido de Renan saíram em sua defesa. Foi o caso de Sérgio Souza (PMDB-PR), suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que atualmente chefia a Casa Civil da Presidência. “Sabemos que existe um processo e o senador Renan não foge à responsabilidade de respondê-lo. Mas os fatos narrados estão ligados à vida pessoal do senador e não à vida pública”, alegou o parlamentar.
Lobão Filho (PMDB-MA) questionou a demora da PGR em oferecer a denúncia contra Renan, já que os crimes ficaram conhecidos há seis anos. “Não é de surpreender que o PGR faça uma denúncia a cinco dias da eleição da mesa, num sábado, depois de seis anos com ela”, alegou.
O ex-presidente da República e senador por Alagoas, Fernando Collor (PTB), além de defender Renan, também pôs em xeque a postura de Gurgel – o senador é crítico contumaz do PGR. “Gurgel é prevaricador, chantagista e sem autoridade moral para colocar um senador já absolvido pelo Senado em situação de constrangimento. Não temos que temer as trovoadas, os trovões e as chuvas que muitos preveem. Temos é que julgar a representação contra o procurador-geral que tramita aqui no Senado e que tira dele toda a autoridade moral para denunciar qualquer um de nós, senadores”, argumentou.
Fonte: Terra

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ministro pede votação de mudança no piso dos professores



Salários quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
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Céditos: José Cruz/ABR

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a mudança no cálculo do piso nacional do magistério precisa ser feita em 2013 e instou deputados e senadores a votar as propostas em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, o reajuste se dá pela variação integral do índice do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), considerando os dois exercícios anteriores.

Neste ano, o reajuste foi de quase 8% para professores do ensino básico da rede pública, passando para R$ 1.567,00. No ano passado, chegou a 22%. Durante encontro de prefeitos em Brasília, Mercadante afirmou que, da forma como está, o reajuste exige demais das finanças municipais e estaduais.

"A posição do MEC é que o piso precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para a gente atrair bons profissionais para a sala de aula, o que só ocorrerá com bons salários”, disse o ministro. “A melhor forma de nós darmos um salto também nessa discussão são os royalties do petróleo. Se nós tivermos recursos dos royalties, nós vamos resolver o problema do financiamento, inclusive salarial dos professores."

Variação do INPC
Uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (PL 3776/08) troca o índice atual pela variação do INPC. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a mudança não atende às necessidades dos governos estaduais e municipais.

"A lei do piso é muito mais ampla do que pagar os mil quinhentos e poucos reais. Ela impõe transferir para todos os aposentados o mesmo valor, ela retroage a 2009, ela tira 1/3 do professor de sala de aula”, diz Ziulkoski. “A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96] diz que tem que ter quatro horas por dia; portanto, tem que empregar mais. Nós temos um milhão de professores nas prefeituras do Brasil, nós temos que empregar 330 mil a mais."

Proposta alternativa
Já os professores não concordam com a reposição apenas pela variação da inflação medida pelo INPC porque, na prática, isso significa não ter qualquer ganho real. Por isso, no ano passado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e entidades estudantis apresentaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa. A sugestão é para que o índice seja calculado com base no INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

O projeto do Executivo para que o piso nacional do magistério seja corrigido apenas pelo INPC chegou a ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Mas aguarda análise de recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Enquanto isso, outros projetos de iniciativa de deputados para a mudança do cálculo de reajuste tramitam nas comissões da Casa. Para o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a lei será tanto melhor se ela for pactuada entre prefeitos, governadores e professores.

Íntegra da proposta: PL-3776/2008






Sob constrangimento, Renan disputará com Taques a presidência do Senado

Política - ESTADAO.COM.BR

Fonte: 



Somente nessa quinta a bancada do PMDB assumiu a candidatura, depois de o senador passar semanas em silêncio e sem comentar sobre as denúncias contra ele

01 de fevereiro de 2013 | 2h 06


Eugênia Lopes, Débora Bergamasco e Ricardo Brito
BRASÍLIA - Alvo de três inquéritos que tramitam sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (AL) foi oficialmente lançado nessa quinta-feira, 31, pelo PMDB candidato à presidência do Senado. O peemedebista deverá ser eleito nesta sexta-feira, 1º, com um placar folgado de votos, mas, alvo de denúncias, deve enfrentar críticas constrangedoras dos colegas na tribuna. Ele disputará com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que nessa quinta-feira, 31, obteve o apoio do PSDB e do PSB.
Bancada do PMDB aprovou candidatura de Renan por 17 votos a 3 - André Dusek/AE
André Dusek/AE
Bancada do PMDB aprovou candidatura de Renan por 17 votos a 3
A menos de 24 horas da eleição e debaixo de uma saraivada de críticas, Renan manteve o suspense e uma candidatura furtiva: ele simplesmente se recusou a falar sobre sua pretensão de suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado, pelos próximos dois anos. Um dos inquéritos do Supremo é sobre o caso de 2007, que levou o peemedebista a renunciar a presidência da Casa sob pena de ser cassado. Ele foi acusado de pagar despesas pessoais (a pensão de uma filha fora do casamento) com recursos de um lobista. Para comprovar o dinheiro recebido, Renan apresentou notas frias referentes a compra de gado.
Recentemente, reportagem do Estado mostrou a influência política de Renan em Alagoas para turbinar contratos de empreiteira de amigos com a Caixa Econômica Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Questionado se a bancada está desconfortável e constrangida com a candidatura de Renan, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp foi incisivo: "Em absoluto. O Renan não teve nenhum julgamento, nenhuma condenação. É um líder nato".
Pedro Taques (PDT-MT) foi lançado como candidato único de um grupo de parlamentares apontados como independentes. "Ganhar ou perder é uma consequência da disputa", avaliou Taques, depois de receber o apoio do PSDB, que conta com 11 senadores. Por contrariar o PMDB, o PSDB agora corre o risco de perder a 1.ª Secretaria, uma espécie de prefeitura da Casa. "O político que entra numa eleição pensando só em ganhar não pode ser candidato. Construímos esta candidatura por motivo de honra", disse o pedetista.
A expectativa de aliados de Renan, porém, é que ele receba votos de tucanos, já que a votação é secreta. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cogitou se lançar na disputa, mas desistiu depois que Taques se recusou a abrir mão de sua candidatura. O PSB resolveu, então, apoiar também candidatura de Taques.
A candidatura de Renan para suceder Sarney foi aprovada por 17 do total de 20 integrantes do PMDB. Os senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcellos (PE) e Luiz Henrique (SC) não estavam presentes.
Ao fim do encontro, Renan foi abordado por jornalista que indagou se ele se sentia confortável para presidir o Senado novamente. Levemente irritado, ele respondeu: "Imagine você", e partiu em disparada.
Enquanto o PMDB oficializava a candidatura de Renan, os tucanos decidiam sobre o apoio à candidatura de Taques. Durante a reunião, houve resistência de alguns deles. Apesar da decisão da bancada favorável ao pedetista, a expectativa é que haja dissidências de ao menos quatro parlamentares, especialmente a de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), candidato à 1.ª Secretaria.
Preço. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a legenda está disposta a sacrificar o cargo na Mesa. "Vamos reivindicar os espaços aos quais temos direito, indicando nomes que possam atender aos interesses da Casa, mas se esse for o preço a pagar, para mim é absolutamente irrelevante." Aécio reconheceu que será difícil reverter o favoritismo de Renan. "Não tomamos uma decisão por razões pessoais, mas para preservar a instituição."
O PMDB decidiu que uma eventual retaliação ao PSDB dependerá do placar. Será diante do número de votos obtidos por Renan que o PMDB saberá o tamanho da dissidência entre os tucanos. Só então os aliados vão resolver se lançam ou não candidato para disputar a 1.ª Secretaria.
À bancada, Renan anunciou a criação de secretaria para dar transparência aos atos do Senado e defendeu a votação de projeto com as novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). / COLABOROU DÉBORA ÁLVARES


Tópicos: Senado, Renan,
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