Relatora vota contra criação da Rede
Para a ministra do TSE, Laurita Vaz, todos os requisitos foram cumpridos, menos o número mínimo de assinaturas; placar está 2x0 pela rejeição do pedido
03 de outubro de 2013 | 20h 43
Isadora Peron - O Estado de S. Paulo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, relatora do pedido de registro da Rede Sustentabilidade, e o ministro João Otávio de Noronha votaram contra a criação do partido da ex-senadora Marina Silva. Outros cinco ministros ainda irão votar sobre o caso esta noite.
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Segunda a relatora, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais. A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas.
"Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro", disse Laurita.
O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana disse que "não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma".
Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. "Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica", disse.
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