ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E OS DIREITOS PRIVADOS.

ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E OS DIREITOS PRIVADOS.

Em se tratando de Estado Social Brasileiro, devemos em primeiríssimo lugar ressaltar principalmente as relações familiares das sucessivas sucessões que os envolvem, principalmente os direitos privados englobando-os as diversas ações entre pessoas. É válido, e se tratando de pessoas nada é mais justo frisarmos os seus direitos e deveres para com a sociedade. Direito de ir e vir, mas sempre obedecendo às normas regedoras da própria constituição que rege o país, englobando todas as ações vir gentes entre pessoas para pessoas. E se tratando de pessoas é válido lembrar que somos de fato regidos por leis e seus diversos ramos tais como: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Agrário e Direito do Trabalho. Portanto, uma vez que a distância entre direitos públicos e Direito privada não é muito clara, já que essas categorias não podem ser definidas de forma satisfatória, pois sempre deixam de fato a desejar. Afinal muitas dessas ações aplicadas de fato podem fugir de suas próprias responsabilidades autorais, tudo depende de quem no momento as comandam; afinal, faltam mais incentivos fiscais e de forma cooperativistas, tanto no poder público quanto no poder privado. Por outro lado, a própria constituição Social passa a reger a dinâmica das relações privadas buscando não apenas garantir a eficácia das liberdades individuais de cada cidadão em face O Estado, mas visa de fato prevenir a escravização do homem pelo próprio homem. Historicamente, em países como Brasil e Portugal, devido aos governos autocráticos a recente democracia deixa esse debate entre as relações de autocracia de constituição e o Direito privado de forma afetada, principalmente por falta de mais organicidade das relações entre ambas. Pois os próprios repasses de verbas governamentais que deveriam ser aplicados nas construtivas propostas em prol do grandecimento da nação não são aplicados de forma justa. Levando assim, o próprio País ao total descaso humano e sem perspectiva de vida.

Autor: Pedro almeida Filho.