COM BASE NA QUESTÃO DO FÓRUM, ESPECIFIQUE UMA CIDADE DE ESCOLHA, A APLICAÇÃO CORRETA DOS TRÊS ITENS DE INTERVENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO.

COM BASE NA QUESTÃO DO FÓRUM, ESPECIFIQUE UMA CIDADE DE ESCOLHA, A APLICAÇÃO CORRETA DOS TRÊS ITENS DE INTERVENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO.

Compreende-se que uma das grandes causas do nosso país quanto a terra urbana são as faltas das infra-estruturas a serem de fato aplicadas e desenvolvidas embora em passos lentos. Portanto, acreditemos que aos poucos está visão tende-se a modificar principalmente nas cidades informais nas quais constituímos de precárias e inacabadas, ou seja, cidades dos pobres, com menos estudos, mais negra e com maiores índices de mortalidade. Por outro lado, entendemos que há em nosso país cidades ricas, regularizadas com infra-estruturas completas que ao mesmo tempo usufruem o melhor que a comunidade pode ter em comércios, serviços, culturas e lazares diversos. E  se tratando de cidade formal, certamente foi ricamente planejada pois de fato, trabalham com várias políticas públicas de desenvolvimento urbano e ao mesmo tempo capazes de prepara-los os municípios para receberem novos contingentes populacionais e diversas atividades a serem desenvolvidas nesses mesmos municípios; sendo assim, investem mais no próprio turismo local, na industrialização, na infra-estrutura logística, paisagística e energética (Construção e ampliação de rodovias, portos, aeroportos e hidrovias, geração de energia elétrica e produção de petróleo etc.). Bem, dessa forma, atraíram cada vez mais trabalhadores em busca de sonhos e de uma vida melhor.

Bem, já nas cidades ilegais que por ventura são a maioria dos nossos municípios a soma de variáveis como: Ausência de políticas públicas de construções de moradias, mercados especulativos das terras urbanas, as baixas rendas das maiorias das populações tornam-se praticamente impossíveis para os trabalhadores adquirirem as qualificações profissionais e demais estabilidades financeiras; afinal, sem assistências técnicas e melhores perspectivas de vidas, muitos não conseguem e quando conseguem até mesmos construírem suas casinhas, porém muitas das vezes em lugares precários e principalmente em áreas de riscos nas suas formas acidentadas. Entretanto, para reverter esse quadro de desigualdade e irregularidade, e integrar cada vez mais as duas cidades estudadas neste estudo citado, a própria ação do poder público faz-se necessária e fundamental por meios de programas sociais em parcerias com o governo federal tais como: O PAC, O Bolsa Família, Minha Casa Minha vida e tantos outros que venham a serem implantados, corrigidos, analisados e fiscalizados e oferecidos principalmente para as pessoas mais necessitadas e de baixa renda. Toda e qualquer implantação de construção de políticas públicas de habitação que acompanhem os crescimentos contínuos e diversificados de produção e articulação de novas moradias que sejam de fato para os que mais necessitam desse apoio da parte do próprio governo federal. Pois evidentemente as leis e normas urbanistas podem também triplicar o valor das terras, desde que os órgãos responsáveis, ou sejas, as prefeituras, câmaras de vereadores mudem o quadro desse coeficiente de aproveitamento ou a taxa de ocupação permitidos para um terreno ou  uma região da cidade. Entretanto, essas medidas devem estar também em consonância com a  lei desses próprios municípios em que se estabelecem onde e o que podem ser feito em cada parte da cidade; visando assim, sempre o próprio desenvolvimento sustentável dessas regiões trabalhadas nos  conformes das leis. E toda essa permanência nessas aplicações é basicamente pela própria legislação tributária  do país em vigência  e que dar-se-á por meios de parcerias constantes de formas coletivas entre todos os envolvidos e principalmente aos convênios ou órgãos de distribuições e parcerias com o poder público. Sendo que essas parcerias em suas formas de aplicações sejam de formas aplicadas e regidas através dos artigos da constituição Federal e basicamente em prol da sustentabilidade e subsistência da vida dos mais necessitados desse país ou pessoas desses municípios que suplicam por melhorias e por mais condições de sobrevivências.

 POSTADO POR: Pedro Almeida Filho. (Tuntum Maranhão, 21 de Julho de 2011).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL. Relatório da atividade 1: identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias.Ministério das cidades/ Observatório das Metrópoles/FASE/IPARDES. Brasília, dez. 2004. Disponível em:<http://www.observatóriodasmetropoles. Ufrj.br/produtos/produto_mc_1.pdf>.Acesso em 31 de maio 2010.

BASSUL, José Roberto. Estatuto da cidade: quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.

BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil (19988).