CONCEITUE OS PRINCIPAIS INDICADORES QUE POSSIBILITAM A EXPLICITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS ESPÉCIFICAS DE ACESSO A TERRA URBANIZADA PELOS CIDADÃOS COM ESPERCIALIZAÇÕES PARA A CIDADE ESCOLHIDA COMO OBJETO DE ESTUDO.
Entendemos que a questão urbana já inserida na agenda política nacional no país até pouco tempo visa de fato novos avanços na política moderna e em toda sua complexidade nos trará mais habilidades de sustentação e equilíbrio não só do meio ambiente, mas dando ao homem novos caminhos de condições trabalhistas e habitacionais dentro do âmbito nacional, físico e cultural nas diversas demandas que as envolvem as populações em convivência das continuidades por meios de políticas públicas.
Entretanto, essas novas medidas baseadas exclusivamente nos estatutos das cidades de nosso país “CE”, lei federal brasileira de n° 10257, aprovada em 2001. A lei é de uma constante conquista social e cujo desenrolar se estendeu durante décadas. Pois a luta por melhorias condições de vida evidentemente devem e são baseadas nas próprias leis e que ao mesmo tempo devem serem favoráveis as melhores condições de vida dos cidadãos brasileiros, pela luta e conquistas de posse a terras urbanizadas; seja ela urbana ou rural. Afinal, o próprio estatuto reflete essas qualidades, tornando assim, mais fácil o reconhecimento da questão urbano do nosso Brasil.
Bem, por outro lado o próprio município na sua autonomia no tratamento da terra e baseado na legislação brasileira fará análise de correlação de forças com relações as ações aplicadas ou não, visando assim, toda a efetividade de melhorias da população; caso contrário não aplicará a mesma. Então, para compreendermos todas essas complexidades e controversos, caberão aos novos gestores muita responsabilidades e dedicação na forma de conduzir ações em prol do desenvolvimento sustentável local de seu município. Visando assim, virtudes de compromissos sinceros e abrangedores na forma de corrigir injustiças e ampliações do próprio potencial biótico ambiental do município da qual habita e participa. Os novos papeis que EC atribuem aos diferentes níveis da estrutura federativa e outros indicadores sociais dos quais os destaco aqui como: - educação, saúde, saneamento básico, habitação, segurança, desigualdade social e dentre outros. Afinal, faz-se necessário trabalharmos todos esses indicadores da realidade presente, por meios das análises de investigações das fontes das pesquisas em parcerias com órgãos responsáveis por essas publicações como, por exemplo, o IBGE”Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, que por ventura, torna-se também indicadores socioeconômicos fundamentais para as novas fontes de construções de políticas públicas a serem elaboradas e aplicadas de forma responsável, respeitosa em prol de um dinamismo de progresso universalizado em defesa da nação e de dias melhores.
Bem, entendemos que as necessidades são muitas e que os acessos de terras urbanizadas no nosso país são escassos e os próprios serviços oferecidos e que são de péssimas qualidades; pois falta mais qualificações profissionais em todos os setores e a desigualdade social, assomam-se a um grande imposição do desenvolvimento, deixando assim, milhares e milhares de brasileiros sem acesso a moradia, educação,segurança,saúde praticamente em todo território nacional. Evidentemente bastamos olharmos para os contrates que há até mesmo no pequeno município. Pois em cada cidade duas cidades, por um lado uma parte rica que é a minoria, mas que têm alto poder aquisitivo. Por outro lado, a grande cidade de pessoas e aglomerações, pobres e desnutridas e que vivem em plena calamidade das piores formas desumanas da face da terra. Muitos vivendo na ilegalidade do uso e contrabando de drogas ilícitas e sem nenhuma perspectiva de vida. Enquanto que na cidade rica, porém em minoria de população com grande poder aquisitivo vivem em plena liberdade de acesso a comunicação,ao ensino, ao lazer e com uma infra-estrutura equilibrável dos próprios serviços oferecidos etc. De fato, hoje o nosso país é essencialmente urbano, mas a distribuição da população no território é muito desigual, veja: - São 14 as cidades que têm mais de 1 milhão de habitantes e concentram um 1/5 da população do país. – O município menos populoso “Bará”, tem apenas 804 habitantes e se situa no estado de São Paulo, e ao mesmo tempo o mais populoso, são Paulo, que habita mais de dez milhões de pessoas e que é a capital econômica e cultural do país. Então, vejamos que o universo dos 5.564 municípios brasileiros é formado de realidades muitas distintas. A própria realidade não só desses municípios expressão suas desigualdades sociais e muitas delas basicamente estão ligadas ao não desenvolvimento sustentável e principalmente na melhoria da qualidade de vida desses povos. É de fato, um dos indicadores marcantes que por ventura dá-se por meio da corrupção ainda existente em nosso país. A má distribuição de verbas governamentais, a falta de fiscalização e os nãos implementações de políticas públicas e ambientais voltadas não só para os municípios; mas para toda a nação do país em si. Dessa forma, o próprio índice de exclusão social em seus diversos ramos não favoráveis ao grandecimento, prossegue assim sem limitações, levando os homens para um total descaso da pobreza absoluta e da não vivência ao falar de urbanização e acesso a terra.
TEXTO: _Pedro Almeida Filho. (Em 13/01/2011)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e políticas Sociais. Revista brasileira de Ciências sociais, v. 28, N.10. São Paulo: ANPOCS, 1995.
- Buarque Sergio C..., Construindo o desenvolvimento Sustentável. – Rio de Janeiro Granamond. 2002.
- MERICATO, ERMÍNIA BRASIL, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2008.
-MATOS, Liana Partilho. Estatuto da cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
- PESSOA, Álvaro. O uso do solo em conflito. IN: SIlVA Luis Antônio Machado do (Org). Solo Urbano: tópicos sobre o uso da terra. Rodriguês Rio de janeiro. Belo Horizonte: Realização CREA/MG,2002.
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