quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Salve Jorge diz pouco sobre tráfico de pessoas, afirma ministra



MINISTRA 27/02/2013

Salve Jorge diz pouco sobre o tráfico de pessoas, afirma ministra

Três ministros participaram ontem do lançamento do 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que prevê a criação de 10 novos postos para atendimento a vítimas, localizados nas fronteiras do Brasil
A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou sobre o mostrado na telenovela Salve Jorge, da Rede Globo de Televisão, abordando o tráfico de mulheres, que “é muito pouco”. Segundo ela, a situação é “muito mais grave e preocupante”. Eleonora participou ontem, em Brasília, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, do lançamento do 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que prevê a criação de 10 novos postos para atendimento a vítimas, localizados na fronteira do Brasil com outros países. 

O plano prevê ainda a capacitação de agentes de segurança pública. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, em seis anos, a Polícia Federal instaurou 157 inquéritos e indiciou 381 pessoas relacionados ao tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. Os informes integram o primeiro relatório sobre o tema produzido em conjunto pela Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas (ONU).

O conteúdo é a respeito de casos ocorridos entre 2005 e 2011. Segundo esse dossiê, menos da metade dos crimes investigados levou à prisão dos responsáveis pelo tráfico de pessoas. No mesmo período, 158 pessoas foram presas. “Deveria ser um processo distribuído para cada inquérito. No caso dos inquéritos de tráfico internacional realizados pela PF e dos processos distribuídos no poder judiciário, funciona na razão de dois para um”, revelou o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

Para o ministro da Justiça, é preciso alterar as legislações vigentes. Um projeto de lei prevê mudanças na tipificação de tráfico de pessoas, hoje restrito ao aspecto sexual. “É um tema que ganhou a sociedade”, disse Cardozo. Ele disse ainda que um problema ainda mais importante é a falta de denúncia, resultado da vergonha ou do medo das vítimas. “Nós precisamos conscientizar a sociedade de que as informações têm que chegar ao Poder Público porque, sem essas informações, não temos como abrir inquérito”. (da Folhapress)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Um dos problemas relacionados aos tráfico de pessoas, é que os aliciadores são muito próximos das vítimas. Por não serem estranhos, acabam ganhando a confiança dessas pessoas para agirem.



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Cristovam: Dilma errou ao falar em "superar" a miséria





25/02/2013 - 15h55 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 25/02/2013 - 18h22

Cristovam: Dilma errou ao falar em 'superar' a miséria




Marilia Coêlho
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou, nesta segunda-feira (25), o fato de a presidente da República, Dilma Rousseff, ter usado, na semana passada, o verbo “superar” ao se referir a 22 milhões de famílias que deixaram a situação de miséria extrema. Para Cristovam, a presidente empregou o verbo de forma errada, criando uma ilusão de que os pobres deixaram definitivamente a situação em que se encontravam.
Para o líder do PDT, embora tenha o mérito de aliviar a fome, o programa Bolsa Família ainda não fez as pessoas superarem a pobreza.
- Elas voltarão à pobreza, por exemplo, se a inflação continuar, e tudo indica que a inflação vai corroer as transferências de renda - afirmou.
A inflação, para Cristovam, é um grande problema que pode impedir a superação da pobreza. Ele afirmou que, se a inflação voltar a uma taxa de, por exemplo, 8% ao ano, em apenas quatro anos se perderão quase 50% do valor da transferência de renda do Bolsa Família.
Outra questão levantada pelo senador é a necessidade de medidas estruturais para alcançar de fato a superação da miséria.
- Mesmo com a renda beneficiada pela Bolsa Família, elas permanecem na mesma situação social, porque a situação social não é definida só por um aumento da renda, nem mesmo se fosse um aumento substancial. A posição social depende das condições de habitação, depende das condições de segurança, depende, fundamentalmente, da saúde e da escola onde essa pessoa está - observou.
Cristovam disse que, ao falar sobre superação da miséria, Dilma pode ter criado uma "grave ilusão". Para o senador, em vez de superação da miséria, há no país uma “miséria da superação”.
- Nós empobrecemos o conceito de superar. O conceito de superar é aquele que diz que houve uma revolução, houve uma mudança, houve uma passagem. Não houve passagem. As famílias da Bolsa Família continuam no mesmo estágio de pobreza, apenas com um alívio, por exemplo, na questão da fome.
Ao comentar o discurso de Cristovam, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que seria interessante o beneficiário do programa social não deixar de receber o benefício ao passar a trabalhar com carteira assinada.
- A carteira assinada é a inclusão social, a mais digna inclusão social - disse a senadora gaúcha.
Acompanhamento dos pais
Cristovam Buarque também criticou a manifestação do governo contra um projeto de sua autoria que condiciona o recebimento dos benefícios do Bolsa Família à visita de pais ou responsáveis à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano. O PLS 449/2007 tramita atualmente na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
- Eu conversei com a ministra. Ela é radical: isso daí não se pode exigir. O governo não aceita. A prova é que não há ideia de superar, a não ser no discurso. Existe, sim, a ideia de assistir. Por isso, a presidente errou, do ponto de vista de linguagem, ao usar o verbo superar a miséria, quando, no máximo, está tentando assistir aos pobres - concluiu.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)




FRASES DO PEDRO: AS CHAVES DA NÃO IGNORÂNCIA

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Geração ritalina



Crianças agitadas e ‘impossíveis’ são mensageiras das agitações e impossibilidades dos pais nelas refletidas

23 de fevereiro de 2013 | 16h 14


Geração ritalina


ROSELI FISCHMANN*
O aumento do consumo de ritalina e congêneres sinaliza como a medicalização de crianças e adolescentes, em substituição a processos educacionais mais plenos, tem sido um caminho “confortável” para famílias, escolas e sociedade, apesar de ser apenas aparente solução para situações vividas.
Agitação em que vivem os adultos reposiciona as crianças na vida familiar - Peter Macdiarmid/Getty Images
Peter Macdiarmid/Getty Images
Agitação em que vivem os adultos reposiciona as crianças na vida familiar
Em nada auxilia o trabalho educativo dos pais, o que se verifica nas estruturas domésticas, qual seja, a passagem dos sistemas tribais (em que todos são responsáveis por todas as crianças do clã, vivendo em amplos espaços compartilhados) para sistemas de unidades familiares (alojadas em imóveis urbanos exíguos). Mesmo se não pensarmos em clãs, há o fato de essas famílias nucleares serem cada vez menores, contrapondo-se ao tempo não tão remoto em que a família era maior, com ascendentes convivendo proximamente, assim como agregados diversos.
O aumento da expectativa de vida e a ampliação das possibilidades de participação socioeconômica trazem situações novas. Avôs e avós estão no mercado de trabalho, sendo muitas vezes responsáveis pelo sustento familiar. Não há mais a figura da vovó velhinha contando histórias e fazendo bolinhos de chuva para os netos, sendo assim um apoio afetivo e emocional à formação.
A criação e a educação dos filhos sobre os efeitos dos diversos tipos de pressão que vivem os pais, em ambientes cada vez mais competitivos, extrapolam o âmbito profissional. São pressões que se espraiam pela imagem propiciada por bens de consumo e usufruto de serviços, somadas ao ritmo acelerado pelo uso das tecnologias de informação, que também reformulam o conceito de tempo, agora composto com um espaço desdobrado em muitos (o presencial, o virtual instantâneo, o virtual latente, etc.).
Toda essa agitação em que vivem os adultos reposiciona as crianças na vida familiar. Espera-se que a criança seja responsável por resultados e por compor parte da imagem de perfeição. É quando se insinua a tentação de lidar de modo mais “eficaz” com a “indisciplina” da criança. Se a preciosa espontaneidade infantil traz situações de “bagunça” doméstica, e suas habilidades motoras, em desenvolvimento, pedem amplidão para exercitar-se e acabam por precisar se acomodar ao espaço disponível, não é o caso de imediatamente rotulá-las como “problemáticas” e “hiperativas”, buscando o médico e a prescrição de drogas que as “ajustem”.
Uma criança é uma vida em desenvolvimento, com necessidades diversas e ritmos próprios. Ela precisa da interação com adultos para conhecer limites e possibilidades - e não para receber a camisa de força de expectativas impróprias que apenas fazem transbordar as pressões vividas pelos pais. A individualidade de cada criança e adolescente não é indício de individualismo, mas de sinais que indicam direções necessárias para que possam se formar como seres íntegros, participativos na família e na sociedade, críticos e colaborativos, produtivos e felizes.
Para trazer um paralelo com as pressões sobre os adultos, no livro Por que a Psicanálise? a francesa Elizabeth Roudinesco, psicanalista lacaniana e historiadora da cultura, afirma que nosso tempo colocou a depressão no lugar que foi antes ocupado por outras doenças - como a tuberculose no século 19. Isto é, como mal do século, voltando-se para desenvolver drogas que propiciem lidar com a dor sem enfrentar o que a provoca.
Elizabeth Roudinesco aponta como essa eliminação medicamentosa da dor pode ser um modo de aumentar a alienação. Abrandar artificialmente a dor acomoda e conforma aqueles que, talvez exatamente pelo espírito crítico e inquieto, mais estejam propensos à depressão. E isso os anula. A autora ressalta: expressar-se, verbalizar a dor, debater até encontrar a fonte do incômodo, isso sim propiciaria o sentimento de “preciso fazer algo a respeito”, o que ajudaria a mudar as bases sociais que concorrem de modo tão intenso e extenso para a depressão. No caso das crianças que não se enquadram em casos clínicos, mas que vão de roldão, o uso de drogas é menos e pior que um paliativo. Porque caberia perguntar: paliativo para o quê?
A educação de crianças e adolescentes tem na autonomia um de seus fins mais inquestionáveis e decisivos, amparada em capacidade crítica e reflexiva, bem como na responsabilidade pelas escolhas que se faz. Autonomia não significa isolamento ou egoísmo. Ao contrário, exige a plena assunção da alteridade, da vida com os outros, que são a outra face que se impõe eticamente e nos indica até onde podemos ir, com o que podemos contar, o que devemos respeitar, concordando ou não, apreciando ou não.
Já a heteronomia, ou seja, a definição dos próprios atos e atitudes por outrem, está fora do horizonte educacional. Um dos maiores equívocos em relação à disciplina é supor que a determinação a partir de fora possa ser positiva para uma criança. Embora rotina e normas que se deve cumprir sejam parte indispensável da formação da criança, a autodisciplina tem valor insuperável. Por isso, educar é trabalhoso e exige disponibilidade, atenção e abertura para o ser da criança. Educar uma criança é também educar-se, porque gera oportunidades de desenvolvimento para o próprio adulto que não se apresentam em outras situações. O reconhecimento do ganho do processo educativo também para os pais, exatamente por todo o trabalho que exige, é o maior apoio que se pode ter.
Finalmente, mesmo para um mundo imerso nas expectativas do que se espera que um filho ou uma filha possa atingir, vale lembrar o pensamento do prêmio Nobel de Medicina e um dos criadores da etologia, o estudo do comportamento animal (o ser humano aí incluído), Konrad Lorenz, no livro A Demolição do Homem. Ao indicar que ética e amor devem ser os pilares para a criação de crianças desde a mais tenra idade, Lorenz traz o tema da curiosidade. Afirma que muito frequentemente famílias e escolas podam radicalmente a curiosidade das crianças, como se fosse inadequada. Até pelo modo de os pequenos muitas vezes, involuntariamente, saírem-se com perguntas que causam constrangimento. Lorenz afirma que a curiosidade é a base do amor e do pensamento científico. Sabe-se que, para a ciência, propor questões é fundamental, e para isso, há que se olhar o mundo com olhos sempre novos. E como se liga a curiosidade ao amor? Lorenz lembra que um dos mais claros indícios de interesse afetivo por alguém é a imensa vontade de saber mais sobre aquela pessoa, dos aspectos mais simples (residência, idade, lugares que frequenta, etc.) aos mais complexos (opiniões, histórias e vivências). Esse interesse é, de fato, curiosidade. E, sem poder expandir e expressar essa curiosidade, o amor não se apresenta, nem se desenvolve.
Assim, as crianças agitadas e tomadas como “impossíveis” podem ser exatamente as mensageiras das agitações e impossibilidades parentais, nela refletidas, que pedem atenção com os adultos. Como podem ser também mensageiras de toda curiosidade que têm e nelas se agita, enquanto traz consigo todas as possibilidades de amor e conhecimento que se concretizarão, bem encaminhadas a energia, a disposição e a curiosidade, em vez de sufocadas por um medicamento que as fará, sim, “obedientes”, mas ao custo de homogeneizar friamente o que apenas pede crescimento, luz e calor.
*ROSELI FISCHMANN É COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO E DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA USP


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    FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,geracao-ritalina,1000603,0.htm

    POEMA DO PEDRO: GRANDE OU PEQUENO?



    terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

    Nasa acompanha em tempo real passagem de asteroide perto da Terra








    15/02/2013 16h24 - Atualizado em 15/02/2013 17h12

    Nasa acompanha em tempo real passagem de asteroide perto da Terra

    Cientistas afirmam que não há risco de colisão com a Terra.
    Instituição divulgou link com imagens feitas em observatório da Austrália.

    Do G1, em São Paulo
    179 comentários
    A agência espacial americana Nasa acompanha nesta sexta-feira (15), em tempo real, a passagem do asteroide 2012 DA14, corpo celeste que deve se aproximar da Terra por volta das 17h25 (horário de Brasília), a uma distância de 27 mil km.
    A instituição divulgou um link em seu site que mostra imagens feitas pelo Observatório Samford Valley, localizado em Brisbane, na Austrália. Para acessá-lo, clique aqui.
    A Nasa divulgou ainda uma nota afirmando que não há relação entre o meteorito que caiu na Rússia nesta sexta-feira (15) e o asteroide 2012 DA14.
    Segundo os cientistas americanos, as análises do meteorito ainda são preliminares, mas o sentido em que ocorreu a queda é oposto ao da viagem do asteroide: os vídeos do meteorito mostram ele passando da esquerda para a direita do sol nascente, o que significa que voava do norte para o sul. O asteroide, por sua vez, tem trajetória sul-norte, destaca a agência dos EUA. Isso faz com que sejam objetos "completamente não relacionados", afirma a Nasa.
    45 metros
    A passagem do asteroide de 45 metros de diâmetro chama a atenção pois nunca antes o ser humano identificou a passagem de um objeto tão grande tão próximo da Terra. A distância de 27 mil km é considerada menor do que a de alguns satélites de comunicação. Os chamados satélites geoestacionários ficam a uma altura aproximada de 36 mil km, na órbita da Terra.
    Apesar da proximidade recorde, os especialistas garantem que não há risco de colisão do asteroide com a Terra. Também não existe risco de colisão com os satélites de comunicação, pois os satélites ficam sobre a linha do equador e o asteroide passará mais próximo do Polo Sul.
    Ilustração do asteroide 2012 DA14 foi registrado pelo astrônomo amador Dave Herald (Foto: Dave Herald/via Nasa)Ilustração do asteroide 2012 DA14 foi
    registrada pelo astrônomo amador Dave Herald
    (Foto: Dave Herald/via Nasa)
    O 2012 DA14 foi descoberto em 23 de fevereiro de 2012, na Espanha, sete dias depois de ter passado a 2,6 milhões de km da Terra.
    Desde essa época, astrônomos ligados a projetos de monitoração de NEOs (sigla em inglês para objetos próximos da Terra) têm observado esse objeto, levantando dados mais precisos para estabelecer sua trajetória no espaço.
    O asteroide deve ser composto, em grande parte, por rocha, sem grandes concentrações de gelo ou metal. Sua origem pode ser tanto um objeto desgarrado do cinturão de asteroides, ou mesmo ser um defunto cometário, ou seja, um cometa que tenha esgotado seus componentes voláteis, após tantas passagens pelo Sistema Solar.
    Corpos celestes com essa dimensão passam perto da Terra a cada 40 anos em média e atingem a Terra a cada 1,2 mil anos. Um impacto com um asteroide deste tamanho não é capaz de provoca uma extinção em massa, como a dos dinossauros, mas pode levar a uma catástrofe local se cair sobre uma área densamente povoada – como uma cidade.
    Ilustração do asteroide 2012 DA14, que passa perto da Terra nesta sexta (15) (Foto: Nasa/JPL-Caltech)Ilustração do asteroide 2012 DA14, que passa perto da Terra nesta sexta (15) (Foto: Nasa/JPL-Caltech)

    Fonte:http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/02/nasa-acompanha-em-tempo-real-passagem-de-asteroide-perto-da-terra.html





    sábado, 16 de fevereiro de 2013

    Chegará atrasado ainda no final do mês de Fevereiro de 2013, o 13° salário dos professores concursados municipais referente ao ano de 2012 da cidade Tuntum Maranhão.


    Amigos saibam que 0 13° salário significa "Gratificação Natalina", e que o mesmo teria que ser pago somente no mês de Dezembro e, é assegurado por lei e sendo que após o mês de Dezembro resolva pagá-lo o 13° salário e quanto ao mesmo ele não pode ser parcelado nem em duas e nem em três vezes, ou seja,  somente de forma única, assim diz a lei, caso contrário estaremos quebrando a lei dos atos administrativos que se constituem ilegalidade administrativa.  Agora, tendo esses conhecimentos nada é mais justo repassarmos adiante; afinal, Tuntum, faz parte desse lindo país tropical que se chama Brasil e que a corrupção ainda é predominante.  E quanto ao nosso 13° salário atrasado tem que aceita-lo, afinal, é um dinheiro que chega atrasado ao nosso bolso, mas que vai de certa forma melhorar muito o nosso orçamento familiar, ou seja,  é um pontinho que se soma a mais.
     Atenciosamente, Pedro Almeida Filho.

    sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

    Tuntum-MA, está de luto! Morre o empresário Gustavo Enrique Carvalho.







    Aos familiares e amigos do empresário Gustavo Henrique Carvalho, recebam os nossos sinceros sentimentos de profunda dor e pêsames e que Deus em sua infinita misericórdia venha fortalecer cada vez mais a todos, dando-lhes, segurança, força e atitudes leais aos sentimentos e que possa ao mesmo tempo fortalecer esse momento de consternação.
    Cordialmente, Pedro Almeida Filho e família.

    terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

    FRASES DO PEDRO: Amor e Vida







    Poema de Eduardo de Paula Barreto: ALMA DE POLÍTICO



    ALMA DE POLÍTICO

    Como conseguem dormir tranquilos
    Aqueles insensíveis indivíduos
    Que roubam o dinheiro do povo
    E discursam verdadeiras bravatas
    Usando caros ternos e gravatas
    Protegidos pelo privilegiado foro?

    Unidos pelo nefasto objetivo
    De despojar do povo sofrido
    Tudo o que possível for
    Se reúnem em tribos
    De verdadeiros bandidos
    Sem compaixão nem pudor.

    Degustam o caro caviar
    Enquanto crianças a definhar
    Morrem subnutridas
    Viajam de avião
    Enquanto a população
    Fica nos ônibus espremida.

    Usam para o seu prazer
    O dinheiro que deveria ser
    Empregado para o bem comum
    São hábeis e convincentes oradores
    Que pregam importantes valores
    Dos quais eles não têm nenhum.

    Me dá nojo ver estes homens
    Que não valem o que comem
    Caminharem no parlamento
    Chegando e indo embora
    Com lindas roupas do lado de fora
    E com almas podres do lado de dentro.

    Eduardo de Paula Barreto


    Eduardo de Paula Barreto - São Paulo, Brazil

    segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

    Papa Bento XVI anuncia que renunciará no dia 28 de fevereiro





    IGREJA - 11/02/2013 09h43 - Atualizado em 11/02/2013 10h32
    TAMANHO DO TEXTO

    Papa Bento XVI anuncia que renunciará no dia 28 de fevereiro

    O religioso disse que a idade avançada o impede de continuar no posto

    REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA EFE
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    Papa Bento XVI cumprimenta os fiéis durante a missa de quarta-feira no Vaticano (Foto: EFE/ Alessandro Di Meo)
    Bento XVI anunciou nesta segunda-feira (11) oficialmente que renuncia ao Pontificado por sua "idade avançada". Ele disse que ficará no posto até 28 de fevereiro, quando será convocada nova eleição. 
    Tradicionalmente, os papas ficam no posto até a morte. Mas Bento XVI, que completará 86 anos em abril, disse que lhe falta vigor "tanto do corpo como do espírito" para continuar no cargo, e que tem consciência da "seriedade" do seu ato. O anúncio surpreendeu o mundo, porque, pelo que se sabe, Bento XVI não tem problemas graves de saúde. O irmão dele, Georg Ratzinger, disse à agência AP que o papa estava considerando a renúncia há alguns meses porque sentia dificuldades para andar. Seu médio o advertiu a não fazer viagens transatlânticas e diminuir o ritmo. 
    Ele foi eleito em 2005, após a morte de João Paulo II. Com 78 anos, foi o papa mais velho a assumir o posto.
    Seguem as palavras de Bento XVI de anúncio de sua renúncia perante o consistório para marcar as datas de canonizações:
    "Queridísimos irmãos,
    Convoquei-os a este Consistório, não só para as três causas de canonização, mas também para comunicar-vos uma decisão de grande importância para a vida da Igreja.
    Após ter examinado perante Deus reiteradamente minha consciência, cheguei à certeza de que, pela idade avançada, já não tenho forças para exercer adequadamente o ministério petrino. Sou muito consciente que este ministério, por sua natureza espiritual, deve ser realizado não unicamente com obras e palavras, mas também e em não menor grau sofrendo e rezando.
    No entanto, no mundo de hoje, sujeito a rápidas transformações e sacudido por questões de grande relevo para a vida da fé, para conduzir a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor tanto do corpo como do espírito, vigor que, nos últimos meses, diminuiu em mim de tal forma que eis de reconhecer minha incapacidade para exercer bem o ministério que me foi encomendado.
    Por isso, sendo muito consciente da seriedade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao Ministério de Bispo de Roma, sucessor de São Pedro, que me foi confiado por meio dos Cardeais em 19 de abril de 2005, de modo que, a partir de 28 de fevereiro de 2013, às 20 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro ficará vaga e deverá ser convocado, por meio de quem tem competências, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
    Queridísimos irmãos, lhes dou as graças de coração por todo o amor e o trabalho com que levastes junto a mim o peso de meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos.
    Agora, confiamos à Igreja o cuidado de seu Sumo Pastor, Nosso Senhor Jesus Cristo, e suplicamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista com sua materna bondade os Cardeais a escolherem o novo Sumo Pontífice. Quanto ao que diz respeito a mim, também no futuro, gostaria de servir de todo coração à Santa Igreja de Deus com uma vida dedicada à oração.
    Vaticano, 10 de fevereiro 2013." 
    Direito de renúncia
     A renúncia de um papa está prevista no Código de Direito Canônico, que estabelece que para que seja válida é necessário que seja livre e específica que não precisa ser aceita por ninguém.
    "Se o Romano pontífice renunciar a seu ofício, requer-se para a validade que a renúncia seja livre e se manifeste formalmente, mas que não seja aceita por ninguém", estabelece o cânone 332,2 do Código de Direito Canônico, único elemento válido para julgar o tema.
    O Código de Direito Canônico ressalta que os dois casos previstos na legislação para a mudança do líder da Igreja são a morte (do papa) ou sua renúncia, e que essa segunda hipótese tem uma peculiaridade: "não se exige que seja aceita por ninguém, dado que (o papa) não tem superior na terra".
    Além disso, acrescenta que "uma vez feita e anunciada a renúncia, no modo que for, à Igreja pelo Romano pontífice fica vacante (a sede pontifícia) e não pode voltar com a palavra".
    AC

    FONTE:http://revistaepoca.globo.com/Mundo/noticia/2013/02/papa-bento-xvi-anuncia-que-renunciara-no-dia-28-de-fevereiro.htm